Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:45
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado
Acusação e defesa pediram a desclassificação do crime ou absolvição do acusado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe.
Demonstrado cabalmente o animus necandi, improsperável se mostra o pleito de anulação do julgamento por ausência de dolo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:59
Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido
Descontente pelo fato de seu ex-marido haver iniciado relacionamento com a vítima, a acusada muniu-se de uma faca e desferiu golpes
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:45
Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio
Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:20
Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado
A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 11:18
Autuada por tentativa de homicídio será monitorada eletronicamente
O delito está tipificado nos artigos 121, §2º, inciso IV, e 14, inciso II, do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:30
Homem que tentou roubar bolsa de travesti mas fugiu com seu aplique é condenado
O réu, armado com uma faca, abordou um travesti no meio da rua e tentou levar sua bolsa; Houve reação e luta corporal
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:48
Diarista flagrada com contrabando é absolvida
Conforme a 8ª Turma da corte, não foi comprovada a destinação comercial da mercadoria apreendida.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST nega vínculo de emprego a diarista
A prestação de serviços por duas vezes na semana é insuficiente para a caracterização de vínculo de emprego da diarista na condição de empregada doméstica.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Júri para marido acusado de matar a esposa por negar-se a estender toalha
Mulher que pediu ao marido que não deixasse a toalha molhada no banheiro foi morta a golpes de faca
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:40
Justiça condena acusado de tentar matar a companheira
O acusado desferiu inúmeros golpes de faca na vítima, não consumando o delito de homicídio por intervenção de terceiros, alertados pela filha do casal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.